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Sarah Costa
Comentário · há 6 anos
a minha empresa const,rutora executava obras para determinado municipio e sua sede era no municipio vizinho e por esta razao o valor do issqun era descontado na hora do pagamento . Portanto , o secretário da fazenda juntamente com o plresidente de duas autarquias pegaram os cheques dos valores do issqn e se apropriaram deles. Na nova administraçao a minha empresa foi notificada a pagar novamenre os valores inclusive com multas e correçoes . Ao que procurei os ex secretario e ex presidente das tais autarquias. Eles me disseram que de fato haviam desviado o dinheiro e que eu fizesse o que achasse necessario. Entao procurei o MP , o promotro de justiça apurou que realmente a minha empresa havia pago e a prefeitura em processo administrativo nao concordou com a empresa e entrou com açao de cogrança destes impostos em divida ativa. O fiscal de tributos da prefeitura em depoimento oficial ao MP declarou ao promotro que sabia que a empresa nada devia mas por ordem interna superior , COBROU NOVAMENTE"! Entao transcorridos 16 anos e as açoes ainda na justiça , resolvi pagar novamente e acabar com o processo contra a minha empresa ,que neste periodo estva negativada e nao mais podia particiapar de licitaçoes. Agora estou querendo o valor que paguei e ao consultar na procutadoria da prefeitura um dos advogados me disse que só entrando na justiça. O processo contra os ex secretario e presidente das autarquias ainda nao foi finalizado na justiça e um advogado me disse que eu só podeira pleitear estes valores quando findar o processo que o MP tem contra eles de peculato. PERGUNTO Se eu tiver que esperar findar este outro processo os valores que tenho a receber teriam caducado e eu perderia os mesmos ou eu já poderia entrar com a açao de indebito???? ARNALDO VIEIRA ENG. CIVIL
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Sarah Costa
Comentário · há 7 anos
No Brasil o povo é tido como incapaz pois a todo tempo aparece normas editadas a gosto das pessoas que estao a frente de órgãos sem uma apuraçao democrática e com bom senso. E uma enxurrada de normas são publicadas como se fossem leis .ferindo a constituição. O Brasil desta forma se apresenta como um paiseco atrasado apesar do tamanho continental . A todo tempo o desrespeito a constituição é exercido por órgãos que legislam com normas abusivas tiradas da cabeça de néscios .O bom senso falta a todo tempo . Beber é um direito do cidadao , exceder e colocar outras pessoas em risco devido ao excesso , é infringir o direito de outrem . Como as Igrejas realmente tem ocupado o lugar do Estado cpm reeducaçao de comportamento social é um pensamento obtuso desconsiderar a existencia da mesma a todo tempo e desconsidera-las invocando o Estado Laico .
e a falta do estado em prestar serviço é ocupado pelas igrejas
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